O INSTITUTO DA TUTELA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: ASPECTOS PRINCIPIOLÓGICOS E GERAIS.

This papers aims at clarifying some misunderstandings that seem to block an adequate account of de re thoughts within the Fregean framework. It is usually assumed that Fregean senses cannot be de re, or dependent upon objects. Contrary to this assumption, Gareth Evans and John McDowell have claimed that Fregean de re senses are not just possible, but in fact the most promising alternative for accounting for de re thoughts. The reasons blocking this alternative can be traced back to Russellian (...) considerations that contaminated the interpretation of Frege. This contaminated understanding is first detected in Tyler Burge’s distinction between de dicto and de re, then connected to the motivations behind David Kaplan’s notion of character, and finally found in John Searle’s descriptivist account. The difficulty in understanding de re thoughts is, roughly speaking, a side effect of the misunderstanding of the boundaries separating internal and external elements of thoughts, as well as the distinction between mental content and means of representation. (shrink)

What is, after all, the famous method of Descartes? The brief and vague passages devoted to this subject in Descartes’ corpus have always puzzled his readers. In this paper, I investigate not only the two essays in which it is directly addressed (the Regulae ad Directionem Ingenii, and the Discours de la Méthode), but also his scientific works and correspondence. I finally advocate an interpretation that makes the best sense of his overt comments as well as of his actual scientific (...) practice. Contrary to widely accepted views, I argue that there are no substantial discontinuities in his understanding of his own method, or between his theory and practice. I claim, by contrast, that Descartes advocated a minimal method: a method that says little, but that, nonetheless, marks a revolutionary rupture with the existing forms of explanation. (shrink)

What is, after all, the famous method of Descartes? The brief and vague passages devoted to this subject in Descartes’ corpus have always puzzled his readers. In this paper, I investigate not only the two essays in which it is directly addressed (the Regulae ad Directionem Ingenii, and the Discours de la Méthode), but also his scientific works and correspondence. I finally advocate an interpretation that makes the best sense of his overt comments as well as of his actual scientific (...) practice. Contrary to widely accepted views, I argue that there are no substantial discontinuities in his understanding of his own method, or between his theory and practice. I claim, by contrast, that Descartes advocated a minimal method: a method that says little, but that, nonetheless, marks a revolutionary rupture with the existing forms of explanation. (shrink)

The thesis evaluates a contemporary debate concerning the very possibility of thinking about the world. In the first chapter, McDowell's critique of Davidson is presented, focusing on the coherentism defended by the latter. The critique of the myth of the given (as it appears in Sellars and Wittgenstein), as well as the necessity of a minimal empiricism (which McDowell finds in Quine and Kant), lead to an oscillation in contemporary thinking between two equally unsatisfactory ways of understanding the empirical content (...) of thought. In the second chapter, I defend Davidson's approach, focusing on his theory of interpretation and semantic externalism, as well as on the relation between causes and reasons. In the third chapter, the debate is analyzed in more detail. I criticize the anomalous monism, the way in which the boundaries between the conceptual and the non-conceptual are understood by Davidson, as well as the naturalized Platonism defended by McDowell. This thesis is mainly negative, and it concludes by revealing problems in both positions under evaluation. (shrink)

Partindo das reflexões de Michel Foucault no final dos anos 1970 e da noção desenvolvida mais recentemente de “governamentalidade algorítmica”, entendida como um novo regime de poder e saber baseado na coleta, mineração e cruzamento de grandes volumes de dados, o presente artigo pretende analisar criticamente as chamadas “cidades inteligentes”, nas quais a infraestrutura e os serviços são interligados de maneira supostamente mais racionalizada e eficiente, oferendo finalmente o sonhado bem-estar e a vida feliz. Essa utopia de organização social será (...) associada a uma nova forma de racionalidade política e estratégia de governo por meio de algoritmos, que colocam importantes e inquietantes questões. Neste trabalho, ressaltaremos a capacidade que os algoritmos possuem de nos governar, no sentido de conduzir nossas condutas e estruturar o campo das ações possíveis. E o foco deste artigo recairá sobre a tensão entre liberdade e controle inscrita nessa nova governamentalidade, que tem por objeto mais imediato os dados, as relações e os ambientes. (shrink)

O ficcionalismo, geralmente classificado como um tipo de nominalismo, apresenta como perspectiva precípua a tese de que os entes matemáticos são ficções. Para o ficcionalista, o discurso matemático é desprovido de conteúdo. Hartry Field, que é o principal defensor dessa concepção ontológica da matemática, contesta, em Science Without Numbers, a utilização de entes matemáticos na redação de teorias da física, alegando que a defesa mais plausível do realismo ontológico matemático é o argumento da indispensabilidade de Quine-Putnam. O ficcionalismo defendido por (...) Field nos permite, de acordo com Shapiro, classificá-lo no grupo filosofia-primeiro, ou seja, entre os filósofos que defendem que a filosofia deve ser responsável por legislar a respeito da prática matemática. Dessa forma, podemos considerar Field um revisionista epistemológico. Como se sabe, a dependência da ciência moderna em relação ao discurso matemático coloca a tese ficcionalista em xeque. Ainda assim, se partirmos dos pressupostos filosóficos da vertente formalista da filosofia da matemática, que concebe a matemática como constituída de um conjunto de regras sem significado que podem ser manipuladas de maneira puramente sintática, poderemos traçar importantes analogias entre matemática e ficção, tal como também entre metamatemática e metaficção. Para um formalista simpático à tese ficcionalista, o estatuto ontológico da matemática é semelhante ao das regras de um jogo de xadrez. (shrink)

O profissional de enfermagem figura entre os primeiros que presta os primeiros cuidados as mulheres vítimas de agressões sexuais, necessitando, dessa forma, de competência e sensibilidade para cuidar no âmbito clínico, garantindo a preservação de vestígios da violência e salvaguardar os direitos das vítimas. O objetivo do presente estudo foi evidenciar estudos na literatura científica nacional que enfoquem a assistência de enfermagem em situações de violência sexual contra mulher. Estudo de revisão integrativa de literatura com abordagem quanti-qualitativa, realizada no período (...) de fevereiro a março de 2021. A coleta de dados foi realizada por meio de busca de estudos bibliográficos disponíveis nas base de dados SciELO, Google Acadêmico e BVS. Foram levantados 24 artigos e após aplicação de critérios de elegibilidade, 11 artigos foram utilizados para análise. O cuidar em enfermagem à mulher vítima de violência sexual leva à compreensão de que a assistência destes profissionais estão centradas, em sua maior parte, no cuidado técnico. Mesmo sendo um dos principais profissionais que cuidam deste tipo de violência, urge a necessidade de um cuidar mais humanizado. Torna-se imprescindível maior atenção a formação permanente e continuada destes profissionais para uma assistência mais efetiva às mulheres vítimas de violência sexual no Brasil. (shrink)

Rádios comunitárias podem ser um dos caminhos para o debate acerca de uma democratização da comunicação no Brasil. Elas discutem sobre os direitos e deveres da população e são ferramentas na luta para conquistá-los. Isso justifica a espera de nove anos de uma emissora de rádio comunitária maranhense, a Arca FM, de Açailândia, para conseguir ir ao ar legalizada, processo que se estendeu de abril de 1998 a junho de 2007. Abordam-se o longo processo de resistência e a espera pela (...) outorga através das memórias e depoimentos de quem participou da trajetória da Rádio Arca, uma emissora que nasceu para denunciar e combater o aliciamento ao tráfico humano e o trabalho escravo no Maranhão. A entrevista em profundidade foi a principal estratégia metodológica seguida para buscar respostas na experiência subjetiva dos sujeitos envolvidos. (shrink)

O presente trabalho aborda questões conceituais sobre o racismo no Brasil relacionadas ao processo histórico de colonização, destacando a criação de um imaginário coletivo hegemônico, eurocêntrico, patriarcal, reproduzido pela ideologia dominante e reforçado por práticas racistas nas relações sociais. Por outro lado, trazemos a decolonialidade como uma ruptura epistemológica que procura romper com as ideologias coloniais dominantes que imperam sobre o pensamento ocidental e aponta saídas para o enfrentamento do racismo estrutural. O aporte teórico se dá pelo olhar decolonial de (...) autores como Walter Mignolo (2017), Anibal Quijano (2009), Molefi Asante (2009), Nah Dove (2017) e Lélia Gonzales (1984) e das questões sobre raça, racismo, anti-racismo e racismo estrutural com autores como Kabengele Munanga (1999), Antônio Sérgio Alfredo Guimarães (1999), Carlos Moore (2007), Antônio Olímpio de Sant`Anna (2004). A metodologia utilizada foi a pesquisa bibliográfica de caráter exploratório e descritivo. A sociedade precisa acreditar que o racismo existe para ser combatido, ao contrário da forma velada e negacionista como se apresenta no cotidiano brasileiro. Como resultados, temos um imaginário popular para formas de racismo específicos sedimentados culturalmente por um projeto de colonização que impôs e impõe a imagem do negro com características de inferioridade nas mais diversas instituições sociais existentes: racismo estrutural, racismo institucional, racismo midiático, racismo epistêmico e racismo ambiental. (shrink)

En este artículo nos proponemos analizar las relaciones entre exilio, lengua y territorio en una lectura de poemas seleccionados de los libros Vicio de Miami (1997) y Confesiones del estrangulador de Flagler Street (1998), de Néstor Díaz de Villegas (Cienfuegos, Cuba, 1956). El eje propuesto pretende comprender, por un lado, algunos aspectos de su poética, como aparece en sus primeros libros publicados; por otro, ponerla en perspectiva respecto a la condición del exilio cubano en los Estados Unidos en la época (...) de la crisis de Mariel (1980), especialmente desde sus repercusiones en el campo de la cultura. (shrink)

The scientific community has debated the importance of “return” activities after ethnobiological studies. This issue has provoked debate because it touches on the ethics of research and the relationships with the people involved in these studies. This case study aimed to investigate community perception of an ethnobotany research project that was carried out in the semi-arid region of northeastern Brazil. Furthermore, we reported how the residents of this rural community felt about participating in the activities of “return” that arose from (...) the projects. Our findings demonstrate that “return” activities should be planned from the design phase of the research until its closure as a lifelong process that allows the communities involved to gradually take ownership of the information and actions that are being generated. Similarly, we argue that such activities must be negotiated with the people of the community so that they have decision-making power and autonomy to decide what is most relevant to their lives. (shrink)

A presente coletânea é resultado de cooperação de pesquisadores brasileiros e portugueses, envolvidos com a docência no ensino superior e a consequente formação continuada dos professores universitários. A frequência no ensino superior é vista como uma conquista social dos ideais democráticos modernos e teria trazido novos públicos aos bancos escolares, o que tornaria esse ensino uma realidade de maneira qualitativa distinta com a qual decisores políticos, gestores, professores e estudantes devem aprender a lidar. Essas preocupações pretenderam motivar e nortear os (...) temas abordados nesta obra. (shrink)

The scientific community has debated the importance of “return” activities after ethnobiological studies. This issue has provoked debate because it touches on the ethics of research and the relationships with the people involved in these studies. This case study aimed to investigate community perception of an ethnobotany research project that was carried out in the semi-arid region of northeastern Brazil. Furthermore, we reported how the residents of this rural community felt about participating in the activities of “return” that arose from (...) the projects. Our findings demonstrate that “return” activities should be planned from the design phase of the research until its closure as a lifelong process that allows the communities involved to gradually take ownership of the information and actions that are being generated. Similarly, we argue that such activities must be negotiated with the people of the community so that they have decision-making power and autonomy to decide what is most relevant to their lives. (shrink)

A busca pelo conhecimento permanecerá sempre viva entre os seres humanos mantendo ativos os debates e as discussões. Nesse contexto, o uso de Big Data nas pesquisas científicas reacende a discussão sobre o uso da indução como base para a construção do conhecimento científico. Esse ensaio apresenta uma análise teórica acerca do problema da indução sob a ótica do Big Data. Para tanto, tomou-se como base para o contraponto os argumentos apresentados pelo filósofo Karl Popper. Conclui-se que, sob a ótica (...) do uso de Big Data, o método indutivo não apresenta inconsistências e os enunciados universais podem ser inferidos a partir de enunciados singulares, contrariando a ideia de Popper e reforçando a teoria indutivista. (shrink)

Ao estudarmos a Cibercultura na perspectiva de Pierre Lévy, perceberemos a existência de certa unilateralidade, uma absolutização do ciberespaço e de seu papel na sociedade contemporânea. Isso se manifesta claramente na visão de Lévy quando o mesmo fala que o ciberespaço levará a uma reunificação da humanidade, transpondo as barreiras geográficas, históricas, culturais e de classe. Apesar dos grandes movimentos de dispersão e de aglutinação apontados pelo filósofo terem acontecido de fato, a maneira posta tende para uma explicação que naturaliza (...) esse movimento, que o inscreve como independente dos conflitos e dos percalços históricos. Tudo isso partindo de uma crença que o resultado será positivo para a sociedade como um todo e para o desenvolvimento dos indivíduos. Porém, o movimento geral que está a se realizar não aponta objetivamente neste sentido, aliás, revela direção oposta, aprofundando problemas sociais, conflitos e disputas dentro do mundo do ciberespaço. Lançando à margem do processo milhões de seres humanos, regiões inteiras do globo, culturas e histórias. Mas, Levy aponta isso como um processo natural, quase um darwinismo social e tecnológico que irá aprimorar a vida no planeta. Nesse sentido, o pensador Pierre Levy não ver os conflitos sociais como elementos impulsionadores e decisivos das soluções e perspectivas dos processos em curso, mas como meros coadjuvantes de uma força maior, com sentido já determinado, o que irá configurar um futuro melhor. Visto desta forma, os conflitos representariam meros retardamentos do processo, onde deveríamos evitá-lo, nos reservando a condição de observadores e impulsionadores deste movimento pré-determinado. (shrink)

Basic motor competencies are a prerequisite for children to be physically active, participate in sports and thus develop a healthy, active lifestyle. The present study provides a broad screening of BMC and associations with age, sex, body mass index and extracurricular physical activity in 10 different European countries. The different country and regional contexts within Europe will offer a novel view on already established BMC associations. The cross-sectional study was conducted in 11 regions in 10 European countries in 2018. The (...) motor competence areas, object movement and self-movement, were assessed using the MOBAK-1-2 test instrument in 3758 first and second graders during Physical Education classes. Children were questioned about their extracurricular PA and age. Their body weight and height were measured in order to calculate BMI. Statistical analyses included variances and correlations. The results showed significant differences in BMC levels between countries whereas associations between BMC and correlates were similar. Boys performed significantly better in OM while girls performed better in SM. Age was consistently positively related to OM and SM with older children reaching higher levels of BMC than younger ones. While participation rates for extracurricular PA differed widely, participation in ball sports was correlated with OM and SM. Participation in individual sports showed a significant association with SM. In summary, BMC levels of children seem to depend on where they live and are strongly related to their participation in extracurricular PA. Therefore, education and health policies, in order to enhance motor competence development and PA participation, are recommended. Further research on country-specific Physical Education frameworks and their influence on BMC will provide more insights into structural factors and cultural characteristics of BMC development. On a school level, support tools and educational materials for teachers about BMC may enable children to achieve a basic level of motor competencies through Physical Education, contributing to lifelong participation in PA. (shrink)

Michael Tye proposed a way of understanding the content of hallucinatory experiences. Somewhat independently, Mark Johnston provided us with elements to think about the content of hallucination. In this paper, their views are compared and evaluated. Both their theories present intricate combinations of conjunctivist and disjunctivist strategies to account for perceptual content. An alternative view, which develops a radically disjunctivist account, is considered and rejected. Finally, the paper raises some metaphysical difficulties that seem to threaten any conjunctivist theory and to (...) lead the debate to a dilemma: strong disjunctivists cannot explain the subjective indistinguishability between veridical and hallucinatory experiences, whereas conjunctivists cannot explain what veridical and hallucinatory experiences have in common. This dilemma is left here as an open challenge. (shrink)

Jesse Prinz (2006, 2007) claimed that emotions are necessary and sufficient for moral judgments. First of all, I clarify what this claim amounts to. The view that he labels emotionism will then be critically assessed. Prinz marshals empirical findings to defend a series of increasingly strong theses about how emotions are essential for moral judgments. I argue that the empirical support upon which his arguments are based is not only insufficient, but it even suggests otherwise, if properly interpreted. My criticism (...) is then extended to his sentimentalist theory, that accounts for how emotions are integrated into moral judgments. The central problem is that Prinz’s view fails to capture the rational aspect of moral evaluation. I make this failure explicit and defend that some version or other of neosentimentalism is a more promising route. (shrink)

The most prominent theories of perceptual content are incapable of accounting for the phenomenal particularity of perceptual experience. This difficulty, or so I argue, springs from the absence of a series of distinctions that end up turning the problem apparently unsolvable. After briefly examining the main shortcomings of representationalism and naïve realism, I advance a proposal of my own that aims to make the trivial fact of perceptually experiencing a particular object as such philosophically unproblematic. Though I am well aware (...) of the sketchy and schematic way in which my proposal is advanced and the other alternatives are criticized, I hope this paper is still worth its ink at least insofar as it is capable of pointing to a novel and promising way out of old and resilient difficulties that have been haunting philosophers of perception. If not a fully developed theory, at least I deliver here a sketch that, or so I sell, is worth the bet. (shrink)

The view that perceptual experience has representational content, or the content view, has recently been criticized by the defenders of the so-called object view. Part of the dispute, I claim here, is based on a lack of grasp of the notion of content. There is, however, a core of substantial disagreement. Once the substantial core is revealed, I aim to: (1) reject the arguments raised against the content view by Campbell (2002), Travis (2004), and Brewer (2006); (2) criticize Brewer’s (2006, (...) 2007, 2008, 2011) attempts to defend the object view; (3) refine Pautz’ (2007, 2008, 2009, 2010, 2011) arguments against the object view, which mainly resort to the fact that it cannot account for the grounding role of hallucinatory experiences; (4) and finally adjudicate in favor of the content view and against the overestimation of the naïve intuition. (shrink)

Em nótulas preambulares, o presente artigo, cujo o problema central é uma análise sobre a concepção de democracia de Mangabeira Unger, será apresentada em três partes. Num primeiro momento, como uma tentativa de mostrar um mapeamento acerca da concepção teórico-prático no que diz respeito à democracia radical e propositiva, que posteriormente se entendera como experimentalismo democrático. No segundo momento, há, de forma pormenorizada, o bojo do pensamento ungeriano que se reflete e se estende em diversas áreas, como na filosofia política (...) e direito. Porém, a direção e tentativa é tentar trazer um enfoque maior no que diz respeito ao experimentalismo democrático com ecos na sua “teoria social construtiva”, em seu estuário na filosofia política. É nesses soslaios que o pensamento de Mangabeira Unger se debruça com a análise do processo através do qual ele tenta desdobrar a dimensão explicativa de suas obras. E, por último, visa de forma imanente, discutir a imaginação institucional e de proposições programáticas e criação de futuros alternativos, reimaginando os arranjos institucionais, nas quais estas por sua vez vestem uma camisa de força entendida como fetichismo institucional e estrutural, vítima do pensamento preconceituoso oitocentista e novecentista. (shrink)

Este trabalho apresenta algumas considerações do pensador italiano Gianni Vattimo acerca da religião na idade contemporânea. O referido filósofo tem como base de suas reflexões a ideia de uma filosofia pós-moderna que se caracteriza pela desconstrução da metafísica da tradição moderna. Nesse sentido, o autor visualiza nas filosofias de Nietzsche e Heidegger a inauguração de uma nova orientação do pensamento ocidental, marcada por esse rompimento com as filosofias totalizantes e pela consideração do ser como resultado das circunstancias eventuais que compõem (...) a experiência existencial. A religião, por sua vez, não acompanhou tal movimento, mas conservou um pensamento marcado ainda pela estrutura da metafísica tradicional, por isso, não se encontra em condições de responder às atuais demandas deste mundo plural. O autor sinaliza para a necessidade da abdicação das estruturas dogmáticas e dos fundamentalismos da religião como meio para a abertura ao diálogo inter-religioso e intercultural. (shrink)

As facilidades proporcionadas pela tecnologia moderna representam maior liberdade ao indivíduo, pois aumentam as possibilidades de ação. Contudo, os olhares se voltam para ações do homem na sociedade contemporânea, as direções das pesquisas são conduzidas pelo homem, no entanto o uso para o bem ou mal não está na técnica e sim centrada nas escolhas do ser humano. A tecnologia moderna possui rapidez na difusão do conhecimento, bem como proporciona a possibilidade de melhoramento e aperfeiçoamento da técnica, porém com esse (...) avanço o ser humano se fascina em sua liberdade e onipotência ante as novas tecnologias, que cada vez mais ameaçam a própria vida, em seu sentido essencial. A revolução genética, por exemplo, avança com desconfiança em razão da imprevisibilidade de seus resultados. Portanto, a técnica moderna, enquanto objeto tecnológico, é o resultado da transformação das necessidades do homem em objetos e a sua dependência em relação às novas tecnologias causa várias patologias que podem levar a vida ao seu extermínio. (shrink)